Processo 31954/09
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 05/02/2009 10:46
Autuado em 05/02/2009 10:46
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 70/2013 do(a) Conselheiro(a) NESTOR BAPTISTA, de 28/03/2013



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
14/03/2013 Acórdão de Parecer Prévio   70/ 2013 Conhecimento e provimento NESTOR BAPTISTA
07/03/2013   / Adiado por devolução pós-vista NESTOR BAPTISTA
28/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
21/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
14/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA
07/02/2013   / Vista NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Interessado ADILSON APARECIDO PITOLI
Origem MUNICÍPIO DE URAÍ
Interessado SUSUMO ITIMURA (Falecido(a) em 2011)

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
05/02/2009 10:46 142636/06 PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
05/02/2009 10:46 174902/06 ALERTA
05/02/2009 10:46 197600/06 REQUERIMENTO

Juntadas
DataDescrição
14/05/2013 08:31 AR do oficio OPD - 862/13 - GP
28/10/2011 12:11 AR - de devolução de autos físicos SZ354924687BR
06/10/2011 11:54 AR de devolução dos autos físicos
08/02/2011 13:54 do Protocolo nº 68611-4/10, referente a Documentação Complementar
22/05/2009 16:53 do Protocolo nº 225486/09, referente juntada de novos documentos.
09/02/2009 10:28 despacho nº 212/09 de fls nº 242 .

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/05/2013 634 Despacho Processual Diverso nº 686/2013
28/03/2013 608 Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2013
08/03/2013 594 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 9/2013 de 14/03/2013
11/02/2011 286 Despacho Processual Diverso nº 167/2011
29/05/2009 201 Despacho Processual Diverso nº 1091/2009
13/02/2009 186 Despacho Processual Diverso nº 212/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
03/05/2013 15:00 DP  
25/04/2013 18:23 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 696/2013 -
25/04/2013 18:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 686/2013 -
24/04/2013 17:31 DP Informação nº 7311/2013 -
22/04/2013 18:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 862/2013 -
16/04/2013 16:21 DEX Informação nº 1256/2013 -
03/04/2013 12:20 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 193/2013 -
02/04/2013 15:53 SMPjTC Ciência de Decisão nº 314/2013 -
15/03/2013 14:16 STP Certidão de Publicação DETC nº 191/2013 -
15/03/2013 14:16 STP Acórdão de Parecer Prévio nº 70/2013 -
08/03/2013 14:43 GCNB  
08/03/2013 14:21 STP Certidão de Sessão nº 139/2013 -
07/02/2013 12:45 GASRVF  
07/02/2013 10:40 STP Certidão de Sessão nº 56/2013 -
01/11/2012 11:17 GCNB  
18/07/2012 14:56 SMPjTC Certidão Diversa nº 3833/2012 -
18/07/2012 14:56 SMPjTC Parecer nº 17307/2012 - procedência parcial Ementa: Recurso de Revista. Pelo provimento parcial, mantendo-se a desaprovação das contas.
10/02/2011 08:35 DCM Instrução nº 2751/2012 - MUNICÍPIO DE URAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso. Pelo provimento parcial. Mantido Parecer Prévio pela irregularidade das contas.
18/01/2011 14:38 GCNB Despacho Processual Diverso nº 167/2011 -
04/11/2010 11:25 SITIO  
02/12/2009 10:14 GCNB  
23/10/2009 12:03 SMPjTC Parecer nº 15081/2009 - Provimento parcial. PELO CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARCIAL DO APELO, MANTENDO-SE O PARECER PRÉVIO CONTRÁRIO À APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL RELATIVAS AO ANO DE 2005..
26/05/2009 12:02 DCM Instrução nº 3501/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2869/08 - Primeira Câmara.
22/05/2009 17:23 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1091/2009 -
15/05/2009 14:31 SMPjTC  
09/02/2009 10:28 DCM Instrução nº 1091/2009 - MUNICÍPIO DE URAÍ: Prestação de Contas do Exercício de 2005. Recurso de Revista: Conhecimento do Recurso, e quanto ao mérito pelo provimento parcial, opinando-se pela manutenção da decisão consubstanciada no Acórdão nº 2869/08 - Primeira Câmara.
05/02/2009 14:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 212/2009 -
05/02/2009 10:46 DP Informação nº 208/2009 -

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